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Joaquim Noronha defende rigor máximo para combater a distribuição de drogas

O deputado Joaquim Noronha (PRP), em pronunciamento no tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (25/04), declarou que tem plena consciência de que a segurança pública é uma questão difícil de ser solucionada e que reconhece o empenho tanto do Governo do Estado como do Governo Federal no combate ao tráfico de drogas. Mas disse que não consegue entender porque os governos não adotam uma medida simples, que pode ser bastante eficaz na luta contra o tráfico, que é a vigilância na distribuição das drogas.
Segundo o parlamentar, o tráfico de drogas é notório na cidade. "Em qualquer bairro de Fortaleza a população sabe quais são as ruas usadas pelo tráfico, sabe identificar até o carro utilizado pelo traficante", afirmou. Ele ressaltou que traficantes se disfarçam de vigias, flanelinhas, vendedores de bombom para distribuir a droga e que são pessoas conhecidas da população. O parlamentar disse não entender por que não é feita uma fiscalização mais rigorosa nesses locais, como por exemplo, a Praia de Iracema, que  segundo ele, é o celeiro das drogas. “Mas não é só Fortaleza, o Ceará todo está tomado pelo tráfico. Itapipoca, por exemplo, é um caso muito sério”, disse o parlamentar. “No Cariri, a situação não é diferente. Em Canindé até o um avião foi derrubado", complementou. Joaquim Noronha defendeu uma maior fiscalização na distribuição para evitar a comercialização das drogas. Para ele, se a polícia conseguir impedir a distribuição, os traficantes terão dificuldade para vender a droga. O deputado também sugeriu à Secretaria de Segurança Pública que  monte uma força tarefa com policiais à paisana, colocando esses homens para comprar drogas e fazer os flagrantes. Ele disse que nos Estados Unidos, por exemplo, os policias do departamento de narcóticos vão às ruas à paisana e prendem o traficante na hora. Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou a decisão do ex-governador Cid Gomes de comprar carros, como Hilux, para colocar nas ruas. Para ele, essa atitude foi gasto e não investimento na segurança. Mesquita disse ainda que o modelo de combate à criminalidade utilizado por Cid Gomes foi um fracasso, pois produziu mais vítimas do que o Iraque, na época do ditador Saddam Hussein. Para ele, o que o que Cid Gomes fez foi gasto e não investimento. Também em aparte, o deputado Mário Hélio (PDT) defendeu o ex-governador Cid Gomes. Ele disse que, naquela época, os investimentos foram corretos porque os carros da polícia estavam todos sucateados e eram necessários veículos resistentes para enfrentar a criminalidade. Hoje, os veículos Duster, da Renault, não são resistentes e vivem quebrados nas ruas. Ele reconheceu que o Ronda do Quarteirão não resolveu o problema, mas traz a sensação de segurança. De acordo com Mário Hélio, para buscar bandido nas ruas tem que ser com tanque de guerra, ou seja, veículos os mais resistentes possíveis, ressaltou ele.

Joaquim Noronha cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do narcotráfico na Assembleia.

O deputado Roberto Mesquita (PSD) manifestou estarrecimento, durante o segundo expediente e tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (25/04), com o suposto acordo firmado entre o Governo do Estado e facções criminosas para conter a onda de violência registrada em Fortaleza. De acordo com o parlamentar, “ao fazer acordo com as facções, o Governo está incentivando a criação de sindicatos do crime, dando cobertura oficial de sua força estatal para atender as demandas destes grupos”.
Na avaliação de Roberto Mesquita, é um ato de covardia e de desrespeito a todos os cearenses que qualquer política de estímulo à criminalidade seja adotada pelo poder público. “A denúncia de acordo precisa ser um objeto de investigação deste Parlamento, pois este Poder não pode afrouxar diante de algo tão grave e estarrecedor”, afirmou o deputado. Roberto Mesquita apelou que o governador Camilo Santana tenha discernimento e não coloque na mesa de discussão sobre a segurança pública do Estado as demandas exigidas pelas organizações criminosas. “O governador tem todas as prerrogativas dadas a ele pelo povo cearense de tomar as iniciativas que beneficiem a população, e não pode ser vencido pelo medo imposto por estas facções. Quero um Ceará tranquilo, mas não quero crer em uma tranquilidade criada após um acordo com o sindicato do crime”, apontou o parlamentar. Em aparte, o deputado Joaquim Noronha (PRP) cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do narcotráfico na Assembleia.“Sou um ferrenho defensor desta CPI, por considerar que o narcotráfico é a raiz de toda a violência no estado. Chegou a hora deste Poder Legislativo assumir uma posição firme e mostrar a sua força no combate ao narcotráfico”, salientou Joaquim Noronha.

Dep. Joaquim Noronha parabeniza o colega Dep. Ely Aguiar sobre sua preocupação com propostas de reforma política

O deputado Ely Aguiar (PSDC) manifestou preocupação, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/04), com as propostas de reforma política que estão em discussão no Congresso Nacional.
De acordo com o parlamentar, os debates sobre a questão se arrastam há anos no País, tendo sido defendida pela ex-presidente Dilma Rousseff em seu mandato. “A então presidente Dilma propunha a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político, conseguindo apoio de parlamentares e de vários segmentos da sociedade. Acredito que, apesar de todas as críticas que temos em relação à ex-presidente, a ideia dela poderia ter sido uma solução para tudo isso que está acontecendo no Brasil agora”, apontou. Para Ely Aguiar, “infelizmente, devido a tantas pressões, a proposta foi engavetada no Congresso pelos mesmos políticos envolvidos em todo tipo de falcatrua e que tentam agora apresentar outras propostas de reforma, sem discutir com a sociedade”. Conforme o deputado, a população não tem como aceitar qualquer proposta de reforma política que seja elaborada pela atual composição do Congresso. “Como vamos aceitar uma reforma política elaborada por esses deputados e senadores? Como aceitar a elaboração de leis feita por delinquentes e corruptos?”, questionou Ely Aguiar. Em aparte, o deputado Joaquim Noronha (PRP) parabenizou o colega por trazer o tema à tribuna, mas ponderou as críticas.“O Poder Legislativo é o maior dos poderes constituídos do Brasil, e acredito que temos bons parlamentares lá, que podem representar bem a população nesse tema”, assinalou Joaquim Noronha. A deputada Dra. Silvana (PMDB) criticou o modelo político adotado no Brasil, mas considerou que a reforma mais necessária no momento é a das pessoas. “Todos nós sabemos que o modelo político do País permite muitos benefícios aos detentores de poder, mas temos que exigir uma reforma das pessoas, passando o País a limpo, a partir das atitudes de cada um em todo o processo político”, defendeu. O deputado Odilon Aguiar (PMB) cobrou uma maior reflexão do eleitor brasileiro. “Diante de toda essa problemática política e social em que o País está envolvido, acho que o eleitor deve fazer uma autorreflexão sobre a qualidade do seu voto e apurar melhor a percepção de seus representantes”, avaliou. Já o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), salientou que a análise precisa ir adiante do papel de eleitores e de seus representantes.“Enquanto os nossos gestores e pessoas à frente das instituições públicas não acreditarem e investirem maciçamente no alicerce de tudo, que é a educação, não teremos um real processo de mudança na sociedade”, pontuou.

Presidente da FECJU visita deputado Joaquim Noronha

O presidente da FECJU – Cardoso Neto, visitou essa semana o deputado Joaquim Noronha para debater e planejar o futuro do judô Cearense. Na oportunidade, o deputado foi presenteado com o livro exclusivo comemorativo do Judô nas Olimpíadas do Rio e com o livro Judô um aprendizado para a vida. Fonte: http://www.fecju.com.br/noticias/2017/03/presidente-da-fecju-visita-deputado-joaquim-noronha/    

Joaquim Noronha apresenta metas da Comissão de Orçamento no Narcélio

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHZ), recebe, nesta quarta-feira (22/03), o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, o deputado Joaquim Noronha (PRP). O parlamentar, que participa da série de entrevistas com os novos presidentes das comissões técnicas da Casa, vai falar sobre as metas a serem desenvolvidas pelo Colegiado.
Já o deputado Ferreira Aragão (PDT), vai explicar sobre o projeto de indicação, nº 24/2017, de sua autoria, que determina a construção de abrigos para mulheres vítimas de violência, através da implementação do programa “Diga não à violência doméstica”. Para conversar sobre a programação em alusão ao Dia Mundial da Água, que transcorre nesta quarta, participa a gerente de Responsabilidade e Interação Social da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Flávia Talieres. No quadro Sindicalismo no Ceará, o ouvinte vai conferir a entrevista com a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), Ana Cristina Guilherme. Ela vai informar sobre o projeto de lei, nº 4302/1998, que trata das relações de trabalho e contrato de prestação de serviço nas empresas. De autoria do Poder Executivo e relatado pelo deputado federal Paulo Paim (PT/RS), o projeto permite a terceirização de todas as atividades da empresa. O ouvinte também vai acompanhar os quadros Ouvidoria, Direitos do Consumidor, Momentos do Rádio e Minha Rua Tem História. O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a emissora apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.

Deputado Joaquim Noronha parabinizou George Valentim pela posse no parlamento cearense.

O deputado Joaquim Noronha (PP) parabenizou o deputado recém-empossado, George Valentim (PCdoB), durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (01/03).
“O parlamentar se junta a uma nova geração e, agora, faz parte da renovação política que está acontecendo no Poder Legislativo do Estado”, ressaltou. GM/AT

Joaquim Noronha aprova transferência de recursos para estímulo da Cultura.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), em reunião ordinária, e as comissões de Defesa Social; de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e COFT, em reunião extraordinária conjunta, aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22/02), duas proposições oriundas de mensagens de autoria do Poder Executivo.
Na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, foi aprovada a proposição de nº 04/2017, oriunda da mensagem nº 8.094, que autoriza a transferência de recursos para a execução de programas no âmbito da Secretaria de Cultura, em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. O colegiado aprovou duas emendas à proposição de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT). Já na reunião conjunta, as comissões aprovaram a proposição nº 02/2017, oriunda da mensagem nº 8.090, que institui o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen/CE), destinado a garantir recursos para melhorias no setor penitenciário do Estado. A matéria recebeu sete emendas, de autoria dos deputados Capitão Wagner (PR), Elmano Freitas (PT), Carlos Matos (PSDB), Joaquim Noronha (PRP) e Roberto Mesquita (PSD). Posteriormente, as emendas apreciadas nas reuniões também receberam aprovação em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante (PP), Roberto Mesquita (PSD), Leonardo Araújo (PMDB), Joaquim Noronha (PRP) e Carlos Matos (PSDB). Também estiveram presentes na reunião o secretário de Cultura do Ceará (Secult), Fabiano dos Santos Piúba, e a titular da Secretaria da Justiça do Estado (Sejus), Socorro França.

Joaquim Noronha pede ao poder judiciário que revise os pedidos de prisões temporárias

O deputado Joaquim Noronha (PRP) defendeu, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (09/02), que a causa da crise no sistema carcerário brasileiro são as prisões temporárias que ultrapassam o prazo legal. Segundo ele, em diversos estados brasileiros, essa modalidade de prisão acaba superlotando os presídios.
“Está faltando a realização dos julgamentos ou relaxamento de prisões. É estabelecido, por lei, o prazo de cinco dias em casos de prisão preventiva. Porém, em nossos presídios, há gente com seis meses, ou até um ano, aguardando a soltura ou o julgamento”. O parlamentar pediu que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) redobre a atenção em relação a essa realidade, para evitar que os excessos ocorram. “Não podemos ter decretação de prisão temporária em número de dias excessivos”, afirmou.

Projeto de Lei de Nº 190/16 de autoria de Joaquim Noronha sobre superlotação em boates é aprovado na Assembleia Legislátiva

No tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (28/12), o deputado Joaquim Noronha (PRP) ocupou a tribuna para comunicar a aprovação, na última quinta-feira (22/12), do projeto de lei nº 190/16, de sua autoria, que trata da fixação de placa em local visível por estabelecimentos de frequência pública com informações da capacidade máxima de pessoas, conforme normas do Corpo de Bombeiros.
A matéria tem como objetivo dar mais segurança aos frequentadores e funcionários que trabalham nesses ambientes. O parlamentar lembrou o caso do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, quando, devido a um problema de superlotação, 240 pessoas morreram. "Esse foi um dos acidentes mais marcantes de superlotação que aconteceram em nosso País, mas, apesar desse grave acidente, o problema ainda ocorre hoje em dia em vários estabelecimentos", afirmou. Joaquim Noronha destacou que, com a colocação dessas informações nos estabelecimentos, como bares, casas de shows, danceterias, além da questão da segurança, também haverá facilidade na fiscalização pelo Corpo de Bombeiros, Decon e pelos próprios frequentadores, que terão condições de obter informações precisas sobre a capacidade do estabelecimento. "Isso vai impedir, por exemplo, que o estabelecimento venda mais ingresso do que a capacidade do ambiente", pontuou. O deputado destacou ainda que a matéria aprovada prevê penalidades para o caso de descumprimento da lei, que vão desde advertência escrita para a regularização, multas que variam de R$ 5 mil a R$15 mil e interdição do estabelecimento.