Joaquim Noronha destaca potencial de melhorias da privatização da administração do aeroporto de Fortaleza

O deputado Joaquim Noronha (PP) informou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25/04), reunião entre o Governo do Estado, a prefeitura de Fortaleza, e executivos da Fraport AG. A Fraport, conforme explicou, empresa alemã que venceu o leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.
A reunião, conforme Joaquim Noronha, teve como objetivo de apresentar aos empresários as estruturas e potencialidades do Estado, assim como propor a criação de um grupo de trabalho para ajudar a empresa no processo de transição da administração do aeroporto. “Isso para que a transição seja harmônica e com um certo nível de tranqüilidade”, frisou. O parlamentar elogiou ainda a transferência do aeroporto para a iniciativa privada. Para Joaquim Noronha é “fato” que todos os aeroportos brasileiros que passaram para a iniciativa privada obtiveram uma elevação no nível dos serviços ofertados. Como exemplo, citou os aeroportos de Brasília e o de Guarulhos (SP), “uma referência mundial em aeroportos”. PE/AT

Joaquim Noronha defende rigor máximo para combater a distribuição de drogas

O deputado Joaquim Noronha (PRP), em pronunciamento no tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (25/04), declarou que tem plena consciência de que a segurança pública é uma questão difícil de ser solucionada e que reconhece o empenho tanto do Governo do Estado como do Governo Federal no combate ao tráfico de drogas. Mas disse que não consegue entender porque os governos não adotam uma medida simples, que pode ser bastante eficaz na luta contra o tráfico, que é a vigilância na distribuição das drogas.
Segundo o parlamentar, o tráfico de drogas é notório na cidade. "Em qualquer bairro de Fortaleza a população sabe quais são as ruas usadas pelo tráfico, sabe identificar até o carro utilizado pelo traficante", afirmou. Ele ressaltou que traficantes se disfarçam de vigias, flanelinhas, vendedores de bombom para distribuir a droga e que são pessoas conhecidas da população. O parlamentar disse não entender por que não é feita uma fiscalização mais rigorosa nesses locais, como por exemplo, a Praia de Iracema, que  segundo ele, é o celeiro das drogas. “Mas não é só Fortaleza, o Ceará todo está tomado pelo tráfico. Itapipoca, por exemplo, é um caso muito sério”, disse o parlamentar. “No Cariri, a situação não é diferente. Em Canindé até o um avião foi derrubado", complementou. Joaquim Noronha defendeu uma maior fiscalização na distribuição para evitar a comercialização das drogas. Para ele, se a polícia conseguir impedir a distribuição, os traficantes terão dificuldade para vender a droga. O deputado também sugeriu à Secretaria de Segurança Pública que  monte uma força tarefa com policiais à paisana, colocando esses homens para comprar drogas e fazer os flagrantes. Ele disse que nos Estados Unidos, por exemplo, os policias do departamento de narcóticos vão às ruas à paisana e prendem o traficante na hora. Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou a decisão do ex-governador Cid Gomes de comprar carros, como Hilux, para colocar nas ruas. Para ele, essa atitude foi gasto e não investimento na segurança. Mesquita disse ainda que o modelo de combate à criminalidade utilizado por Cid Gomes foi um fracasso, pois produziu mais vítimas do que o Iraque, na época do ditador Saddam Hussein. Para ele, o que o que Cid Gomes fez foi gasto e não investimento. Também em aparte, o deputado Mário Hélio (PDT) defendeu o ex-governador Cid Gomes. Ele disse que, naquela época, os investimentos foram corretos porque os carros da polícia estavam todos sucateados e eram necessários veículos resistentes para enfrentar a criminalidade. Hoje, os veículos Duster, da Renault, não são resistentes e vivem quebrados nas ruas. Ele reconheceu que o Ronda do Quarteirão não resolveu o problema, mas traz a sensação de segurança. De acordo com Mário Hélio, para buscar bandido nas ruas tem que ser com tanque de guerra, ou seja, veículos os mais resistentes possíveis, ressaltou ele.

Joaquim Noronha cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do narcotráfico na Assembleia.

O deputado Roberto Mesquita (PSD) manifestou estarrecimento, durante o segundo expediente e tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (25/04), com o suposto acordo firmado entre o Governo do Estado e facções criminosas para conter a onda de violência registrada em Fortaleza. De acordo com o parlamentar, “ao fazer acordo com as facções, o Governo está incentivando a criação de sindicatos do crime, dando cobertura oficial de sua força estatal para atender as demandas destes grupos”.
Na avaliação de Roberto Mesquita, é um ato de covardia e de desrespeito a todos os cearenses que qualquer política de estímulo à criminalidade seja adotada pelo poder público. “A denúncia de acordo precisa ser um objeto de investigação deste Parlamento, pois este Poder não pode afrouxar diante de algo tão grave e estarrecedor”, afirmou o deputado. Roberto Mesquita apelou que o governador Camilo Santana tenha discernimento e não coloque na mesa de discussão sobre a segurança pública do Estado as demandas exigidas pelas organizações criminosas. “O governador tem todas as prerrogativas dadas a ele pelo povo cearense de tomar as iniciativas que beneficiem a população, e não pode ser vencido pelo medo imposto por estas facções. Quero um Ceará tranquilo, mas não quero crer em uma tranquilidade criada após um acordo com o sindicato do crime”, apontou o parlamentar. Em aparte, o deputado Joaquim Noronha (PRP) cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do narcotráfico na Assembleia.“Sou um ferrenho defensor desta CPI, por considerar que o narcotráfico é a raiz de toda a violência no estado. Chegou a hora deste Poder Legislativo assumir uma posição firme e mostrar a sua força no combate ao narcotráfico”, salientou Joaquim Noronha.

Dep. Joaquim Noronha parabeniza o colega Dep. Ely Aguiar sobre sua preocupação com propostas de reforma política

O deputado Ely Aguiar (PSDC) manifestou preocupação, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/04), com as propostas de reforma política que estão em discussão no Congresso Nacional.
De acordo com o parlamentar, os debates sobre a questão se arrastam há anos no País, tendo sido defendida pela ex-presidente Dilma Rousseff em seu mandato. “A então presidente Dilma propunha a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político, conseguindo apoio de parlamentares e de vários segmentos da sociedade. Acredito que, apesar de todas as críticas que temos em relação à ex-presidente, a ideia dela poderia ter sido uma solução para tudo isso que está acontecendo no Brasil agora”, apontou. Para Ely Aguiar, “infelizmente, devido a tantas pressões, a proposta foi engavetada no Congresso pelos mesmos políticos envolvidos em todo tipo de falcatrua e que tentam agora apresentar outras propostas de reforma, sem discutir com a sociedade”. Conforme o deputado, a população não tem como aceitar qualquer proposta de reforma política que seja elaborada pela atual composição do Congresso. “Como vamos aceitar uma reforma política elaborada por esses deputados e senadores? Como aceitar a elaboração de leis feita por delinquentes e corruptos?”, questionou Ely Aguiar. Em aparte, o deputado Joaquim Noronha (PRP) parabenizou o colega por trazer o tema à tribuna, mas ponderou as críticas.“O Poder Legislativo é o maior dos poderes constituídos do Brasil, e acredito que temos bons parlamentares lá, que podem representar bem a população nesse tema”, assinalou Joaquim Noronha. A deputada Dra. Silvana (PMDB) criticou o modelo político adotado no Brasil, mas considerou que a reforma mais necessária no momento é a das pessoas. “Todos nós sabemos que o modelo político do País permite muitos benefícios aos detentores de poder, mas temos que exigir uma reforma das pessoas, passando o País a limpo, a partir das atitudes de cada um em todo o processo político”, defendeu. O deputado Odilon Aguiar (PMB) cobrou uma maior reflexão do eleitor brasileiro. “Diante de toda essa problemática política e social em que o País está envolvido, acho que o eleitor deve fazer uma autorreflexão sobre a qualidade do seu voto e apurar melhor a percepção de seus representantes”, avaliou. Já o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), salientou que a análise precisa ir adiante do papel de eleitores e de seus representantes.“Enquanto os nossos gestores e pessoas à frente das instituições públicas não acreditarem e investirem maciçamente no alicerce de tudo, que é a educação, não teremos um real processo de mudança na sociedade”, pontuou.

Revista Plenário – Fevereiro a Abril de 2017

ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Joaquim Noronha (PRP) foi eleito para ocupar a presidência da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. “Recebemos com grande honra o posto de presidente. Trabalharei para representar os anseios dos deputados e os interesses do Estado do Ceará”, assinala. No período, Noronha afirmou que pretende priorizar dois temas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Dentre as atribuições da comissão, está a análise de matérias financeiras, orçamentárias e licitação e contratação para a administração pública direta e indireta. A vice presidência do colegiado será ocupada pelo deputado Antônio Granja (PDT)