No tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (28/12), o deputado Joaquim Noronha (PRP) ocupou a tribuna para comunicar a aprovação, na última quinta-feira (22/12), do projeto de lei nº 190/16, de sua autoria, que trata da fixação de placa em local visível por estabelecimentos de frequência pública com informações da capacidade máxima de pessoas, conforme normas […]
Em pronunciamento no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (28/12), o deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou a cobrança de consumo mínimo por estabelecimentos comerciais no Estado. Ele ressaltou a aprovação do projeto de lei nº 180/16, de autoria dele, que proíbe a prática em bares, boates, shows e restaurantes. Para Joaquim Noronha, a consumação mínima representa um ato de […]
Casos de violência mais uma vez pautaram os discursos de parlamentares na Assembleia Legislativa do Ceará. Durante a sessão de ontem, a execução do motorista do deputado federal Genecias Noronha (SD) foi o assunto mais colocado pelos presentes. Além deste episódio, outras ações violentas haviam ocorrido no Estado no dia anterior. “Me deixa estarrecido essa onda […]
O deputado Joaquim Noronha (PRP) falou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (07/12), sobre a morte do motorista Cícero César na manhã da terça-feira (06/12), no município de Parambu, região dos Inhamuns. Segundo o parlamentar, o motorista, que trabalhava para o deputado federal Genecias Noronha (SD/CE), foi assassinado com vários tiros à queima-roupa. Joaquim Noronha ressaltou que, mesmo […]
O deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou, durante a ordem do dia desta terça-feira (06/12), o atraso no pagamento das emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. Segundo o parlamentar, ele já está no terceiro ano de mandato e ainda não recebeu a verba do Pacto de Cooperação Federativa (PCF) do primeiro ano. “Essas emendas são destinadas para […]
PROJETO DE LEI N.º 82/16 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES DO CONSUMIDOR EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO CEARÁ. “ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DECRETA: Art. 1. O presente diploma torna obrigatória a existência e disponibilização do Livro de Reclamações ao […]
PROJETO DE LEI N.º 81/16 “ DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA DA SEDE E DO ENTORNO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DECRETA: Art.1° Considera-se Área de Segurança todo espaço físico que se faça necessário para procedimentos de segurança à […]
PROJETO DE LEI N.º 190/16 “ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA EM LOCAL VISÍVEL POR ESTABELECIMENTOS DE FREQUÊNCIA PÚBLICA, INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE PESSOAS SUPORTADA, CONFORME NORMAS E LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS. “ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ DECRETA: Art. 1º. Ficam obrigados a fixar placa em local visível os estabelecimentos […]
O deputado Joaquim Noronha (PRP) fez pronunciamento nesta quarta-feira (23/03), durante a ordem do dia da sessão plenária, para alertar os consumidores do Ceará. Segundo ele, vários estabelecimentos comerciais têm exigido dos consumidores a realização de cadastro, sob a alegação que só pode concluir a transação após o preenchimento de ficha cadastral. “Não tem lei que obrigue o […]
O deputado estadual e também presidente do PRP Ceará, Joaquim Noronha, acompanhado do governador do Estado, Camilo Santana, participou de solenidade no palácio da abolição para assinatura de um acordo com o banco do Brasil, que tem como propósito garantir o financiamento para empresas interessadas em instalar na Zona de Processamento de Exportação(ZPE), no Pecém, […]
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