Projeto de Lei de Nº 190/16 de autoria de Joaquim Noronha sobre superlotação em boates é aprovado na Assembleia Legislátiva

No tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (28/12), o deputado Joaquim Noronha (PRP) ocupou a tribuna para comunicar a aprovação, na última quinta-feira (22/12), do projeto de lei nº 190/16, de sua autoria, que trata da fixação de placa em local visível por estabelecimentos de frequência pública com informações da capacidade máxima de pessoas, conforme normas do Corpo de Bombeiros. A matéria tem como objetivo dar mais segurança aos frequentadores e…

Joaquim Noronha ressalta lei de sua autoria que proíbe a cobrança por consumo mínimo

Em pronunciamento no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (28/12), o deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou a cobrança de consumo mínimo por estabelecimentos comerciais no Estado. Ele ressaltou a aprovação do projeto de lei nº 180/16, de autoria dele, que proíbe a prática em bares, boates, shows e restaurantes. Para Joaquim Noronha, a consumação mínima representa um ato de constrangimento ao consumidor cearense. O parlamentar lembrou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC),…

Joaquim Noronha demonstra preocupação sobre o aumento de violências no estado

Casos de violência mais uma vez pautaram os discursos de parlamentares na Assembleia Legislativa do Ceará. Durante a sessão de ontem, a execução do motorista do deputado federal Genecias Noronha (SD) foi o assunto mais colocado pelos presentes. Além deste episódio, outras ações violentas haviam ocorrido no Estado no dia anterior.   “Me deixa estarrecido essa onda de violência que assola o Ceará. Tivemos várias execuções em plena luz do dia, inclusive…

Joaquim Noronha lamenta assassinato de motorista em Parambu e presta condolência a família

O deputado Joaquim Noronha (PRP) falou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (07/12), sobre a morte do motorista Cícero César na manhã da terça-feira (06/12), no município de Parambu, região dos Inhamuns. Segundo o parlamentar, o motorista, que trabalhava para o deputado federal Genecias Noronha (SD/CE), foi assassinado com vários tiros à queima-roupa. Joaquim Noronha ressaltou que, mesmo com medidas implantadas pelo Governo para minimizar a violência em Parambu, ainda são necessárias mais…

Joaquim Noronha cobra agilidade e eficiência no pagamento de verbas do Pacto de Cooperação Federativa

O deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou, durante a ordem do dia desta terça-feira (06/12), o atraso no pagamento das emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. Segundo o parlamentar, ele já está no terceiro ano de mandato e ainda não recebeu a verba do Pacto de Cooperação Federativa (PCF) do primeiro ano. “Essas emendas são destinadas para os municípios cearenses, para a saúde, para a educação e para o povo do Ceará….