Projeto de Lei de Nº 190/16 de autoria de Joaquim Noronha sobre superlotação em boates é aprovado na Assembleia Legislátiva
No tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (28/12), o deputado Joaquim Noronha (PRP) ocupou a tribuna para comunicar a aprovação, na última quinta-feira (22/12), do projeto de lei nº 190/16, de sua autoria, que trata da fixação de placa em local visível por estabelecimentos de frequência pública com informações da capacidade máxima de pessoas, conforme normas do Corpo de Bombeiros. A matéria tem como objetivo dar mais segurança aos frequentadores e…
Joaquim Noronha ressalta lei de sua autoria que proíbe a cobrança por consumo mínimo
Em pronunciamento no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (28/12), o deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou a cobrança de consumo mínimo por estabelecimentos comerciais no Estado. Ele ressaltou a aprovação do projeto de lei nº 180/16, de autoria dele, que proíbe a prática em bares, boates, shows e restaurantes. Para Joaquim Noronha, a consumação mínima representa um ato de constrangimento ao consumidor cearense. O parlamentar lembrou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC),…
Joaquim Noronha demonstra preocupação sobre o aumento de violências no estado
Casos de violência mais uma vez pautaram os discursos de parlamentares na Assembleia Legislativa do Ceará. Durante a sessão de ontem, a execução do motorista do deputado federal Genecias Noronha (SD) foi o assunto mais colocado pelos presentes. Além deste episódio, outras ações violentas haviam ocorrido no Estado no dia anterior. “Me deixa estarrecido essa onda de violência que assola o Ceará. Tivemos várias execuções em plena luz do dia, inclusive…
Joaquim Noronha lamenta assassinato de motorista em Parambu e presta condolência a família
O deputado Joaquim Noronha (PRP) falou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (07/12), sobre a morte do motorista Cícero César na manhã da terça-feira (06/12), no município de Parambu, região dos Inhamuns. Segundo o parlamentar, o motorista, que trabalhava para o deputado federal Genecias Noronha (SD/CE), foi assassinado com vários tiros à queima-roupa. Joaquim Noronha ressaltou que, mesmo com medidas implantadas pelo Governo para minimizar a violência em Parambu, ainda são necessárias mais…
Joaquim Noronha cobra agilidade e eficiência no pagamento de verbas do Pacto de Cooperação Federativa
O deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou, durante a ordem do dia desta terça-feira (06/12), o atraso no pagamento das emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. Segundo o parlamentar, ele já está no terceiro ano de mandato e ainda não recebeu a verba do Pacto de Cooperação Federativa (PCF) do primeiro ano. “Essas emendas são destinadas para os municípios cearenses, para a saúde, para a educação e para o povo do Ceará….
Joaquim Noronha participa do Circuito das Estações
Joaquim Noronha recebe o Título de Benfeitor Remido do clube Vasco da Gama
Emenda de autoria do dep. Joaquim Noronha reduz alíquota do ICMS sobre álcool em gel antisséptico
Dia do Kitesurfista foi instituído no Ceará por lei de autoria do Dep. Joaquim Noronha
Joaquim Noronha homenageia Ministro Raul Araújo do STJ com a medalha de mérito parlamentar
Epilepsia e a convivência social; confira o artigo do deputado Joaquim Noronha sobre o tema
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Fortaleza/CE: Legislativo Municipal concede Medalha Boticário Ferreira ao deputado Joaquim Noronha
Joaquim Noronha pede atenção para concursados da PM
