Presidente da FECJU visita deputado Joaquim Noronha
O presidente da FECJU – Cardoso Neto, visitou essa semana o deputado Joaquim Noronha para debater e planejar o futuro do judô Cearense. Na oportunidade, o deputado foi presenteado com o livro exclusivo comemorativo do Judô nas Olimpíadas do Rio e com o livro Judô um aprendizado para a vida. Fonte: http://www.fecju.com.br/noticias/2017/03/presidente-da-fecju-visita-deputado-joaquim-noronha/
Joaquim Noronha apresenta metas da Comissão de Orçamento no Narcélio
O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHZ), recebe, nesta quarta-feira (22/03), o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, o deputado Joaquim Noronha (PRP). O parlamentar, que participa da série de entrevistas com os novos presidentes das comissões técnicas da Casa, vai falar sobre as metas a serem desenvolvidas pelo Colegiado. Já o deputado Ferreira Aragão (PDT), vai explicar sobre o projeto de indicação, nº 24/2017, de sua autoria, que determina a construção de abrigos para mulheres vítimas de violência, através da implementação do programa “Diga não à violência doméstica”. Para conversar sobre a programação em alusão ao…
Deputado Joaquim Noronha parabinizou George Valentim pela posse no parlamento cearense.
O deputado Joaquim Noronha (PP) parabenizou o deputado recém-empossado, George Valentim (PCdoB), durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (01/03). “O parlamentar se junta a uma nova geração e, agora, faz parte da renovação política que está acontecendo no Poder Legislativo do Estado”, ressaltou. GM/AT
Joaquim Noronha aprova transferência de recursos para estímulo da Cultura.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), em reunião ordinária, e as comissões de Defesa Social; de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e COFT, em reunião extraordinária conjunta, aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22/02), duas proposições oriundas de mensagens de autoria do Poder Executivo. Na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, foi aprovada a proposição de nº 04/2017, oriunda da mensagem nº 8.094, que autoriza a transferência de recursos para a execução de programas no âmbito da Secretaria de Cultura, em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. O colegiado aprovou duas emendas à…
Joaquim Noronha pede ao poder judiciário que revise os pedidos de prisões temporárias
O deputado Joaquim Noronha (PRP) defendeu, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (09/02), que a causa da crise no sistema carcerário brasileiro são as prisões temporárias que ultrapassam o prazo legal. Segundo ele, em diversos estados brasileiros, essa modalidade de prisão acaba superlotando os presídios. “Está faltando a realização dos julgamentos ou relaxamento de prisões. É estabelecido, por lei, o prazo de cinco dias em casos de prisão preventiva. Porém, em nossos presídios, há gente com seis meses, ou até um ano, aguardando a soltura ou o julgamento”. O parlamentar pediu que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…
Ato político
Com a vacância de cargo no Supremo Tribunal Federal – STF, após o falecimento do Exmo. Ministro Teori Zavascki, no ultimo dia 19 de janeiro de 2017, muito se especula principalmente em Brasília, e grande são as expectativas sobre o ato político a ser praticado pelo Presidente Michel Temer de quem será o seu indicado para ocupar a cadeira de Ministro do STF. A indicação que obrigatoriamente deve ser aprovada pelo Senado Federal obedece a uma série de critérios Constitucionalmente estabelecidos, como: reputação ilibada e faixa etária, sendo historicamente realizada pelo Chefe do Poder Executivo, modelo inspirado no Norte Americano….
Projeto de Lei de Nº 190/16 de autoria de Joaquim Noronha sobre superlotação em boates é aprovado na Assembleia Legislátiva
No tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (28/12), o deputado Joaquim Noronha (PRP) ocupou a tribuna para comunicar a aprovação, na última quinta-feira (22/12), do projeto de lei nº 190/16, de sua autoria, que trata da fixação de placa em local visível por estabelecimentos de frequência pública com informações da capacidade máxima de pessoas, conforme normas do Corpo de Bombeiros. A matéria tem como objetivo dar mais segurança aos frequentadores e funcionários que trabalham nesses ambientes. O parlamentar lembrou o caso do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, quando, devido a um problema de superlotação,…
Joaquim Noronha ressalta lei de sua autoria que proíbe a cobrança por consumo mínimo
Em pronunciamento no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (28/12), o deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou a cobrança de consumo mínimo por estabelecimentos comerciais no Estado. Ele ressaltou a aprovação do projeto de lei nº 180/16, de autoria dele, que proíbe a prática em bares, boates, shows e restaurantes. Para Joaquim Noronha, a consumação mínima representa um ato de constrangimento ao consumidor cearense. O parlamentar lembrou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo nº 39, aborda o tema de forma generalizada. “Com isso (aprovação da lei), o consumidor agora terá o direito de frequentar qualquer estabelecimento comercial sem ser imposta a…
Joaquim Noronha demonstra preocupação sobre o aumento de violências no estado
Casos de violência mais uma vez pautaram os discursos de parlamentares na Assembleia Legislativa do Ceará. Durante a sessão de ontem, a execução do motorista do deputado federal Genecias Noronha (SD) foi o assunto mais colocado pelos presentes. Além deste episódio, outras ações violentas haviam ocorrido no Estado no dia anterior. “Me deixa estarrecido essa onda de violência que assola o Ceará. Tivemos várias execuções em plena luz do dia, inclusive na presença de crianças que saíam da escola”, relatou o deputado Ely Aguiar (PSDC). “Hoje sentimos falta da nossa companheira Aderlânia aqui no Plenário porque ela teve de ir enterrar…
Joaquim Noronha lamenta assassinato de motorista em Parambu e presta condolência a família
O deputado Joaquim Noronha (PRP) falou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (07/12), sobre a morte do motorista Cícero César na manhã da terça-feira (06/12), no município de Parambu, região dos Inhamuns. Segundo o parlamentar, o motorista, que trabalhava para o deputado federal Genecias Noronha (SD/CE), foi assassinado com vários tiros à queima-roupa. Joaquim Noronha ressaltou que, mesmo com medidas implantadas pelo Governo para minimizar a violência em Parambu, ainda são necessárias mais ações para coibir o crescimento da criminalidade. “Agora Parambu tem um delegado de Polícia, teve o efetivo policial aumentado, mas não foi o suficiente. Peço que a Secretaria da Segurança…
