Deputado Joaquim Noronha contesta funcionamento do sistema de videomonitoramento no trânsito
O deputado Joaquim Noronha (PRP) alertou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), para os possíveis efeitos que podem ser provocados pelo novo sistema de fiscalização do trânsito por videomonitoramento – adotado pela Prefeitura de Fortaleza em vias da Capital. Para o parlamentar, o sistema é mais um instrumento que alimenta a indústria da multa no Estado. Joaquim Noronha informou que as câmeras, responsáveis por captar possíveis irregularidades no trânsito, vão ficar escondidas. Na avaliação dele, isso prejudica os motoristas, que vão ser multados sem estarem cientes do monitoramento. “Considero isso um abuso, pois vai acontecer de um cidadão cometer uma irregularidade no…
Deputado Joaquim Noronha solicita envio do projeto de diretrizes orçamentárias para apreciação da comissão de orçamento
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) sugeriu, na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o quanto antes aos gabinetes dos parlamentares, para que possam apreciar a matéria. Sérgio Aguiar reforçou o pleito apresentado pelo deputado Joaquim Noronha (PRP), em pronunciamento também nesta quarta, para que o texto seja entregue às comissões técnicas. “Se o deputado Joaquim Noronha não fala, continuaríamos perdendo tempo. Precisamos estar preparados para apreciar o texto e elaborar as emendas”, avaliou.
CCJR aprova projeto nº.79/2017 de autoria do Deputado Joaquim Noronha
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião nesta quarta-feira (16/05), 20 projetos, sendo cinco deles de autoria do Poder Executivo, um do Tribunal de Justiça, um do Ministério Público, 13 projetos de autoria de parlamentares. O projeto de lei nº 27/2017, oriundo da mensagem nº 8.106, do Poder Executivo, visa à adequação e ampliação do Programa Agente Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e à criação de mais um nível para pagamento de bolsa a agentes rurais responsáveis pelas atividades do programa. O projeto de lei n.º 28/2017, oriundo da mensagem nº 8.109, do Executivo, amplia de 60…
Dois projetos de lei do Executivo são aprovados na CCJR, assim como o de nº 40/2017 de autoria do Dep. Joaquim Noronha.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (09/05), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e cinco de autoria de parlamentares, além de um projeto de resolução e seis projetos de indicação. Recebeu aprovação o projeto de lei nº 36/2017, oriundo da mensagem nº 8.123 , do Poder Executivo, que dispõe sobre a anistia de créditos tributários relacionados com o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), com o imposto sobre a propriedade de veículos…
Joaquim Noronha destaca potencial de melhorias da privatização da administração do aeroporto de Fortaleza
O deputado Joaquim Noronha (PP) informou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25/04), reunião entre o Governo do Estado, a prefeitura de Fortaleza, e executivos da Fraport AG. A Fraport, conforme explicou, empresa alemã que venceu o leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A reunião, conforme Joaquim Noronha, teve como objetivo de apresentar aos empresários as estruturas e potencialidades do Estado, assim como propor a criação de um grupo de trabalho para ajudar a empresa no processo de transição da administração do aeroporto. “Isso para que a transição seja harmônica e com um certo nível de tranqüilidade”, frisou….
Joaquim Noronha defende rigor máximo para combater a distribuição de drogas
O deputado Joaquim Noronha (PRP), em pronunciamento no tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (25/04), declarou que tem plena consciência de que a segurança pública é uma questão difícil de ser solucionada e que reconhece o empenho tanto do Governo do Estado como do Governo Federal no combate ao tráfico de drogas. Mas disse que não consegue entender porque os governos não adotam uma medida simples, que pode ser bastante eficaz na luta contra o tráfico, que é a vigilância na distribuição das drogas. Segundo o parlamentar, o tráfico de drogas é notório na cidade. “Em qualquer bairro de Fortaleza a…
Joaquim Noronha cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do narcotráfico na Assembleia.
O deputado Roberto Mesquita (PSD) manifestou estarrecimento, durante o segundo expediente e tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (25/04), com o suposto acordo firmado entre o Governo do Estado e facções criminosas para conter a onda de violência registrada em Fortaleza. De acordo com o parlamentar, “ao fazer acordo com as facções, o Governo está incentivando a criação de sindicatos do crime, dando cobertura oficial de sua força estatal para atender as demandas destes grupos”. Na avaliação de Roberto Mesquita, é um ato de covardia e de desrespeito a todos os cearenses que qualquer política de estímulo à…
Dep. Joaquim Noronha parabeniza o colega Dep. Ely Aguiar sobre sua preocupação com propostas de reforma política
O deputado Ely Aguiar (PSDC) manifestou preocupação, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/04), com as propostas de reforma política que estão em discussão no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, os debates sobre a questão se arrastam há anos no País, tendo sido defendida pela ex-presidente Dilma Rousseff em seu mandato. “A então presidente Dilma propunha a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político, conseguindo apoio de parlamentares e de vários segmentos da sociedade. Acredito que, apesar de todas as críticas que temos em relação à ex-presidente, a ideia dela poderia ter…
Revista Plenário – Fevereiro a Abril de 2017
ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Joaquim Noronha (PRP) foi eleito para ocupar a presidência da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. “Recebemos com grande honra o posto de presidente. Trabalharei para representar os anseios dos deputados e os interesses do Estado do Ceará”, assinala. No período, Noronha afirmou que pretende priorizar dois temas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Dentre as atribuições da comissão, está a análise de matérias financeiras, orçamentárias e licitação e contratação para a administração pública direta e indireta. A vice presidência do colegiado será ocupada pelo deputado Antônio Granja…
Deputado Joaquim Noronha apoia o judô e judocas do estado do ceará
A Federação Cearense de Judô vem por meio desta notícia, dar ciência e ao mesmo tempo agradecer todo o empenho e dedicação do Deputado Joaquim Noronha. Através do seu apoio, se conseguiu um ônibus para levar atletas ao Regional 2017 em Belém. Desta forma os valores dos pacotes da viagem sofrerão redução. Mais detalhes em Circular a ser emitida em breve.
