Joaquim Noronha mostra-se preocupado com as crises política e econômica no País
O deputado Joaquim Noronha (PRP) destacou, nesta quarta-feira (09/03), durante a ordem do dia da Assembleia Legislativa, que está preocupado com a crise política e a econômica, que pode se transformar em uma crise constitucional. Segundo o parlamentar, está havendo muitas interpretações da Constituição, o que gera insegurança jurídica na população. “As diversas interpretações estão tornando frágil a Carta Magna. Nossa Constituição não pode gerar dúvidas. Não podemos deixar que o Brasil se torne um país instável, onde as leis maiores não sejam respeitadas”, frisou. JS/AT
Joaquim Noronha parabeniza mulheres no dia Internacional da Mulher.
O deputado Joaquim Noronha (PRP) parabenizou, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (08/03), a todas mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. “Quero homenagear a todas as funcionárias da Assembleia, nossas assessoras, nossas parlamentares e, principalmente, as nossas mães. Este é um dia conquistado com muita luta e dificuldade e merece nosso reconhecimento”, frisou o parlamentar. LA/AT
Joaquim Noronha solidariza-se com familiares de vítimas do desabamento do viaduto na Av. Raul Barbosa
O deputado Joaquim Noronha (PP) prestou solidariedade, na ordem do dia desta quarta-feira (24/02), às famílias das vítimas do desabamento do viaduto na avenida Raul Barbosa, na última segunda-feira (22/02), em Fortaleza. “Fica meu mais profundo pesar e meu clamor para que se averiguem os devidos responsáveis, para que sejam penalizados”, declarou. O parlamentar cobrou providências para o fato, sobretudo à Prefeitura de Fortaleza, a quem cabe emitir o alvará para a execução da obra. “Que as pessoas que assinaram os alvarás nos deem uma posição, de fato, e às famílias que sofrem com as consequências”, afirmou. A deputada cobrou que os familiares…
Joaquim Noronha parabeniza a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema pela sua gestão.
O deputado Joaquim Noronha (PP) parabenizou, em pronunciamento na ordem do dia da sessão plenária desta sexta-feira (19/02), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iracema do Vale, pela nomeação de 70 novos juízes. De acordo com o parlamentar, os magistrados irão assumir comarcas do interior do Estado, que estavam praticamente abandonadas, acumulando processos. Segundo ele, havia juízes respondendo por até 12 municípios, por conta da carência de pessoal. JS/AT
Revista plenário – Fevereiro a Abril de 2016
“Estamos todos preocupados com a velocidade com que o zika se alastrou no País e com as profundas consequências da doença em nossa população. Por isso, vamos intensificar os debates e emitir esse alerta para a população e cobrar do Governo medidas eficientes de combate ao mosquito Aedes aegypti. A população também precisa fazer a sua parte, já que 80% dos reservatórios estão dentro dos domicílios. Além de eliminar os focos, devemos nos prevenir, colocando telas em nossas residências, usando repelentes e inseticidas.” deputado Joaquim Noronha (PRP
PROJETO DE LEI N.º 278/15
PROJETO DE LEI N.º 278/15 “ INSTITUI O DIA DO JUDÔ NO ESTADO DO CEARÁ. “ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Decreta: Art.1° Fica instituído, no Estado de Ceará, o dia oficial do Judô, a ser comemorado anualmente no dia 29 de julho. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUIM NORONHA DEPUTADO Justificativa O presente Projeto de Lei tem como objetivo incluir no calendário estadual o dia oficial do Judô, arte marcial, difundida como esporte de formação social, fundada por Jigoro Kano em 1882. Os seus…
Revista Plenário – Agosto a Outubro de 2015
Tem sido de fundamental importância a intervenção do homem e da política no combate à estiagem. Medidas como a captação de água e a distribuição através de carros-pipa,instalação de cisternas, construção de poços profundos e instalação de dessalinizadores, construção de adutoras são ações que tem ajudado na manutenção e no dia a dia da vida do homem do campo. Outras medidas maiores são necessárias, no caso a transposição do rio São Francisco e o Cinturão das Águas, estas com obras em andamento. deputado Joaquim Noronha (PP)
PROJETO DE LEI N.º 18/15
Inclui dispositivo na Lei Estadual nº 12.228, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins bem como sobre a fiscalização do uso de consumo do comércio, do armazenamento e do transporte interno desses produtos. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ Decreta: Art. 1°- Fica criado o art. 28-B na Lei Estadual nº 12.228, de 09 de dezembro de 1993, com a seguinte redação: “Art. 28-B – É vedada a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura no Estado do Ceará.” Parágrafo único…
PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 103/17
“ ALTERA A LEI N.º 12.861, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998, ACRESCENTANDO O INCISO “IV” E “V” AO ART. 3.º. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO BÁSICO.” A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA: Art. 1° – Altera a Lei n.º 12.861, de 18 de novembro de 1998, acrescentando o inciso “IV” e “V” ao Art.3º, que passa a ter a seguinte redação: Art.3º Para concorrer à indicação para o cargo em comissão de Diretor, os candidatos deverão satisfazer os seguintes…
Revista Plenário – Maio a Julho de 2015
O Seminário é uma instituição centenária de grande importância que preserva a história religiosa, um legado que poderia ser mais difundido para as gerações atuais. Foi escola de homens admiráveis, personalidades cujos atos influenciaram e ainda repercutem na sociedade, dentre eles, Padre Cícero, Dom Eugenio Sales e Dom Helder Câmara, e acredito que formará ainda mais. deputado Joaquim Noronha (PP)
