Arquivo do Parlamento/Geral – Arquivo de Joaquim Noronha

Feliz Natal e um Feliz 2023

JN Arquivo — Wed, 21 Dec 2022 15:35:58 +0000

Mais um ciclo se encerra, que tenhamos muita paz e prosperidade nesse novo ano de 2023!

Feliz Natal e um Feliz 2023!

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Registro do encontro de Joaquim Noronha e Antônio Granja

JN Arquivo — Wed, 09 Nov 2022 16:49:21 +0000

Joaquim Noronha reuniu-se com seu amigo e colega de parlamento, Deputado Antônio Granja, um dos decanos da Assembleia Legislativa do Ceará, que também legislou ao lado de seu pai, convivendo com as duas gerações, ocasião que analisaram o contexto politico das eleições de 2022 e as prioridades do futuro governo de Elmano de Freitas.

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Joaquim Noronha participa do Circuito das Estações

jnarquivo — Wed, 13 Apr 2022 00:45:24 +0000

De volta às corridas, dia começou cedinho com largada as 06:00, com muita chuva, no Circuito das Estações, Etapa Outono-2022, 5km, 25:25.

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Feliz Natal e um próspero 2021.

jnarquivo — Thu, 24 Dec 2020 16:27:59 +0000

Desejamos a todos um Feliz Natal e que o novo ano de 2021 seja muito melhor, Joaquim Noronha Mota Filho.

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Joaquim Noronha realiza sua primeira meia-maratona

jnarquivo — Fri, 18 Dec 2020 22:37:13 +0000

O empresário Joaquim Noronha Mota Filho é também um dedicado atleta, e depois de muitos anos de treino na modalidade de Corrida de Rua hoje superou seus limites e concluiu sua primeira meia- maratona no dia 06/12/2020, no circuito entres as Praias de Copacabana, Ipanema e Leblon no Rio de Janeiro. Considerando ser sua primeira meia-maratona teve bom desempenho, concluindo os 21 Km, com um tempo de 2:19:02seg, assim realizando esse feito esportivo em um ano de tantas adversidades como foi o 2020.

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Joaquim Noronha recebe o Título de Benfeitor Remido do clube Vasco da Gama

jnarquivo — Fri, 20 Nov 2020 17:43:28 +0000

Um grande apaixonado por esporte e de modo especial pelo futebol, o empresário Joaquim Noronha Mota Filho desde sua infância criou paixão por um grande clube brasileiro de futebol, o Vasco da Gama. Sempre um torcedor presente, que acompanha de perto a trajetória do seu time, teve a satisfação e o privilégio de receber das mãos do Presidente do Vasco da Gama, Alexandre Campello, no Rio de Janeiro, o Título de Benfeitor Remido do seu time do coração. O Vasco é o clube de futebol no Brasil com mais sócios, um total de 113.258 sendo deste 13.244 Estatuários, onde somente 2.445 menos de 2% são Benfeitores, dentre eles o cantor Roberto Carlos, a apresentadora Fátima Bernardes, o jogador Edmundo, Joaquim Noronha está agora entre esses ilustres e seletos sócios Vascaínos, sendo referencia do Vasco no Estado do Ceará.

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Emenda de autoria do dep. Joaquim Noronha reduz alíquota do ICMS sobre álcool em gel antisséptico

jnarquivo — Thu, 02 Apr 2020 17:02:07 +0000

Diante de uma das maiores crises de saúde pública do planeta ocasionado pela Covid-19, abriu-se espaço para debate de mecanismos capaz de conter o avanço dessa pandemia que vem se proliferando de forma assustadora. Dentro desse contexto, a higiene pessoal torna-se uma importante aliada no combate ao corona vírus, assim necessitando que os produtos se torne acessível a todas as classes sociais.

Contudo, desde 2017 o estado do Ceará tem um tratamento tributário diferenciado sobre o Álcool em gel, proposto através de emenda a mensagem nº7.905 e ao projeto de lei nº 84/15 de autoria do deputado Joaquim Noronha para redução da alíquota do ICMS. Medida essa que foi proposta pelo aludido deputado por preocupa-se com acessibilidade e disponibilização de formas de higiene/sanitária para população de modo geral.

Portanto, vale ressaltar a importância da popularização desse produto entre todos, pois diariamente ficamos expostos a ambientes externos aglomerados que propiciam a transmissão de diversas infecções como diarreia, viroses respiratórias, gripe convencional e H1N1, entre outras enfermidades.

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TJ mantém lei de coautoria do Dep. Joaquim Noronha que proíbe pulverização aérea de agrotóxico no Ceará

jnarquivo — Thu, 23 Jan 2020 08:00:06 +0000

O projeto de lei nº 18/15 que foi aprovado na Assembleia Legislativa que tem como coautor o deputado, Joaquim Noronha visa através da proibição da pulverização aérea, proteger contra a poluição do nosso solo, dos lençóis freáticos e a saúde da população no entorno.

Com a decisão, fica proibido o uso pulverizado de agrotóxico no ceará.

A Ação de inconstitucionalidade contra a lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxico no ceará foi extinta pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes foi publicada nessa quinta-feira(23). O modelo é a aplicação de produtos químicos com aviões.

Na ação do PSL, o texto afirma que a norma do estado violou regras da união a tratar de tema que seria de competência federal. A sigla argumentou ainda que houve violação de regras sobre liberdade econômica, livre iniciativa e atividade agrária, presentes na Constituição do Brasil.

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes concluiu que o questionamento da Ação se trata de “uma Competência da União, prevista na Constituição Federal” e que por isso “não seria uma norma de reprodução obrigatória, tendo em vista que a Constituição Estadual cabe preservar as competências estaduais estabelecidas”.

Debate
Na época da aprovação, o deputado Renato Roseno(PSOL), que é o autor da lei, explicou que a pulverização aérea “deposita resíduos altamente tóxicos no solo nos solos, na atmosfera e nas águas superficiais e subterrâneas, poluindo o ambiente e ameaçando a saúde de inúmeras populações”.

“Além disso, a pulverização agrava a já precária disponibilização de recursos hídricos do Ceará, potencializando a dispersão da contaminação”, argumenta.

A matéria, que foi subscrita pelos deputados Elmano de Freitas e Joaquim Noronha, tramitou durante quatro anos na Assembleia Legislativa e foi sancionada pelo governador Camilo Santana em janeiro do ano passado.

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA) já ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal argumentando “vícios formal e material” contra a lei estadual. O grupo de trabalho Agroecologia do Ministério Publico Federal(MPF), por outro lado, se posicionou pela constitucionalidade da lei. A relatoria é da Ministra Cármen Lúcia.

Fonte: G1 CE. Justiça do Ceará derruba ação do PSL e mantém proibição de uso de agrotóxicos em aviões. Disponível em:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/01/23/justica-do-ceara-derruba-acao-do-psl-e-mantem-proibicao-de-uso-de-agrotoxicos-em-avioes.ghtml Acesso em 19 de maio de 2020

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Feliz Natal e um próspero 2020.

jnarquivo — Tue, 24 Dec 2019 16:56:29 +0000

Desejamos a todos um Feliz Natal e que o novo ano de 2020 seja muito melhor, Joaquim Noronha Mota Filho.

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Joaquim Noronha faz balanço da sua atuação parlamentar e dá por cumprida sua missão no poder lesgislativo

jnarquivo — Fri, 01 Feb 2019 21:33:54 +0000

O deputado Joaquim Noronha (PRP) fez, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/12), um balanço do mandato. O parlamentar, que não concorreu à reeleição ao Parlamento, afirmou que construiu uma carreira digna durante os últimos quatro anos. “Sinto muito orgulho do que construí, e espero ter orgulhado meus pais e o povo cearense”, salientou.

Joaquim Noronha disse que realizou, ao logo desta Legislatura, 215 pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa. Ao todo, 1.109 requerimentos de autoria dele foram aprovados, assim como 150 emendas ao Orçamento do Estado, 26 projetos de lei e um de indicação.

Entre os projetos de lei, ele ressaltou os que estabelecem os dias estaduais do Judô; do Esporte e do Esportista e do Ceará sem Drogas, o que dispõe sobre o Selo Amigo dos Animais, entre outros. O parlamentar comentou que também se dedicou à defesa dos consumidores, elaborando projetos que ampliaram a Lei da Meia-Entrada, e que melhoraram as relações entre estabelecimentos comerciais e consumidores.

Joaquim Noronha ressaltou que presidiu a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL e que participou como vice-presidente das comissões de Esporte e Cultura e de Defesa do Consumidor. O parlamentar destacou também a atuação dele como integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

O deputado contou um pouco da trajetória dele na política cearense. Ele relembrou que, em 2014, tomou posse como quarto secretário da Mesa Diretora da Casa. Além disso, assumiu cargos no Conselho de Ética da Casa, foi presidente estadual do PRP e exerceu a vice- presidência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale).

Por fim, o parlamentar comentou sobre o apoio dele ao Governo Camilo Santana. “Torço por Camilo Santana, alguém que aprendi a gosta e confiar, e em quem acredito, pois sei da seriedade de suas intenções”, disse.

Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PSD) definiu o estilo do colega como “peculiar, criterioso e regimentalista”. Aguiar afirmou ainda que a participação de Noronha foi fundamental para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor.

O deputado Evandro Leitão (PDT) mencionou a forma de trabalhar de Joaquim Noronha. “Nós reconhecemos todo o seu empenho, principalmente, no âmbito das comissões técnicas”, disse, acrescentando que o deputado do PRB sempre se esforçou para que as matérias fossem votadas em tempo hábil e com a atenção devida.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou o “destemor” de Joaquim Noronha. O deputado Carlos Matos (PSDB), por sua vez, elogiou a atuação do coelga . “Coragem e espírito público é o que o Ceará precisa e Joaquim Noronha manifestou essas características em ambundância”, disse.

PE/RM

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