Joaquim Noronha disse que realizou, ao logo desta Legislatura, 215 pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa. Ao todo, 1.109 requerimentos de autoria dele foram aprovados, assim como 150 emendas ao Orçamento do Estado, 26 projetos de lei e um de indicação.

Entre os projetos de lei, ele ressaltou os que estabelecem os dias estaduais do Judô; do Esporte e do Esportista e do Ceará sem Drogas, o que dispõe sobre o Selo Amigo dos Animais, entre outros. O parlamentar comentou que também se dedicou à defesa dos consumidores, elaborando projetos que ampliaram a Lei da Meia-Entrada, e que melhoraram as relações entre estabelecimentos comerciais e consumidores.

Joaquim Noronha ressaltou que presidiu a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL e que participou como vice-presidente das comissões de Esporte e Cultura e de Defesa do Consumidor. O parlamentar  destacou também a atuação dele como integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

O deputado contou um pouco da trajetória dele na política cearense. Ele relembrou que, em 2014, tomou posse como quarto secretário da Mesa Diretora da Casa. Além disso, assumiu cargos no Conselho de Ética da Casa, foi presidente estadual do PRP e exerceu a vice- presidência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale).

Por fim, o parlamentar comentou sobre o apoio dele ao Governo Camilo Santana. “Torço por Camilo Santana, alguém que aprendi a gosta e confiar, e em quem acredito, pois sei da seriedade de suas intenções”, disse.

Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PSD) definiu o estilo do colega como “peculiar, criterioso e regimentalista”. Aguiar afirmou ainda que a participação de Noronha foi fundamental para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor.

O deputado Evandro Leitão (PDT) mencionou a forma de trabalhar de Joaquim Noronha. “Nós reconhecemos todo o seu empenho, principalmente, no âmbito das comissões técnicas”, disse, acrescentando que o deputado do PRB sempre se esforçou para que as matérias fossem votadas em tempo hábil e com a  atenção devida.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou o “destemor” de Joaquim Noronha. O deputado Carlos Matos (PSDB), por sua vez, elogiou a atuação do coelga . “Coragem e espírito público é o que o Ceará precisa e Joaquim Noronha manifestou essas características em ambundância”, disse.

PE/RM

O parlamentar considerou correta a decisão, por defender que essas crianças precisam dos cuidados e atenção de suas mães, mas acrescentou que é preciso ter atenção com aquelas que registram participação junto ao crime organizado, que tenham cometido crimes hediondos ou são reincidentes. “Há o risco de facções utilizarem esse perfil de mulheres para cometer crimes. Então vamos procurar obedecer essa decisão, mas avaliando bem cada uma dessas mulheres”, opinou.

LA/PN

A definição da nova diretoria da entidade ocorreu durante a 22ª Conferência Nacional da entidade, realizada na cidade de Gramado (RS), nos dias 9, 10 e 11 de maio. O presidente para o biênio é o deputado Ciro Simoni (PDT-RS), que substitui o deputado Luciano Nunes (PSDB-PI).

Na condição de primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos, dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais, Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia e eficácia na busca dos efetivos anseios da Casa e dos legisladores”. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) também irá ocupa cargo, na Secretaria Executiva da gestão que segue até 2019.

Segundo o vice-presidente da Unale, um dos temas que estarão em pauta na entidade é a participação no fundo partidário. Joaquim Noronha afirma que um ofício da Unale será direcionado ainda este mês para todos os presidentes nacionais de partidos, para que informem os critérios no processo de redistribuição e o percentual cabível aos deputados estaduais.

A ação, conforme o parlamentar, leva em consideração a liberação, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da utilização tanto do fundo eleitoral como do fundo partidário nas campanhas políticas. Segundo ele, a depender da resposta recebida, a entidade analisará as medidas possíveis e, “se for o caso, até o Judiciário”.

Entre os outros assuntos a serem tratados pela nova diretoria está a ampliação das prerrogativas dos parlamentares estaduais para legislar. A primeira reunião da nova diretoria também deve discutir onde deverá ser realizada a próxima conferência da Unale, informa o deputado.

CONFERÊNCIA

A 22ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Gramado, teve como tema central “Os desafios de um novo Brasil” e contou com painéis, seminários e cases, com temas políticos, econômicos e sociais do País. O deputado Joaquim Noronha destacou debates acerca da educação, segurança pública e saúde.

O parlamentar integra a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, que realizou seu primeiro simpósio durante o evento. Na ocasião, foi debatida a realidade de quem vive com a doença, os trabalhos desenvolvidos na área e o preconceito contra a epilepsia. O simpósio teve a participação de representantes de nove estados, assim como parlamentares e especialistas, relata Joaquim Noronha.

Durante o Simpósio da Frente Parlamentar, o deputado cearense apresentou um artigo de sua autoria intitulado “Epilepsia e Convivência Social”, em que faz um apanhado sobre a síndrome neurológica.

Outro tema debatido na Conferência e destacado por Joaquim Noronha foi a instalação de free shops terrestres no Brasil, assunto que contou com a colaboração de senadores, deputados federais e estaduais e representantes de outros países da América do Sul. O deputado ressaltou ainda debate realizado com pré-candidatos à Presidência da República e a presença do cearense Ciro Gomes, que, segundo ele, “saiu-se muito bem e foi aplaudido diversas vezes”.

SA/CG

De acordo com o parlamentar, a matéria chegou há 17 dias na Assembleia Legislativa. “O regimento é muito claro quando diz que a matéria, após lida em expediente, deve ser encaminhada à Comissão (de Orçamento). Passaram 17 dias e nada. Onde ela está?”, cobrou.

LA/GS