Joaquim Noronha faz alerta para funcionamento das comissões técnicas da AL/CE

O deputado Joaquim Noronha (PRP) manifestou preocupação, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (28/11), com o…

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Joaquim Noronha participa da primeira reunião da diretoria da UNALE após eleições que foi realizada na sede da entidade

O presidente da Unale, deputado Ciro Simoni (PDT-RS), se reuniu na tarde desta terça-feira (16), em Brasília, com os membros…

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PROJETO DE LEI N.º 6/2018

PROJETO DE LEI N.º 6/2018   “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS EM PROCEDER A PRÉVIA E ESPECÍFICA NOTIFICAÇÃO DOS…

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PROJETO DE LEI N.º 59/18

PROJETO DE LEI N.º 59/18   “ DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE…

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PROJETO DE LEI N.º 58/18

PROJETO DE LEI N.º 58/18   “ INSTITUI O DIA OFICIAL DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO ESTADO DO CEARÁ. “  …

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PROJETO DE LEI N.º 5/2018

PROJETO DE LEI N.º 5/2018   “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PROCEDER À DEVOLUÇÃO NA INTEGRA DO…

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PROJETO DE LEI N.º 256/18

PROJETO DE LEI N.º 256/18   “ DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR EM OBTER DOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO…

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PROJETO DE LEI N.º 255/18

PROJETO DE LEI N.º 255/18   “ ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E EXPRESSA SOBRE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE…

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